Demissão - quem tem direito ao seguro desemprego

No post anterior, falei sobre como calcular o valor e tempo de duração do seguro desemprego. Mas será que tenho direito a receber?

O recebimento não é automático, na verdade cada caso é analisado. Para ter direito ao seguro desemprego (assurrance emploi) existem algumas regras. Antes de tudo, é preciso entender que o seguro desemprego abrange diversos tipos de prestação e que quem recebe um tipo de prestação não pode receber outra ao mesmo tempo. :

Prestações regulares - para quem perdeu o emprego

Prestações de maternidade/paternidade - para mulheres que engravidaram ou acabaram de ter bebê, para pais (mães ou pais) que adotaram ou que tomam conta de um recém-nascido.

Prestações por doença - para quem está impedido de trabalhar por doença, queimadura, quarentena por doença contagiosa, etc.

Prestações de compaixão - para pessoas que precisam parar de trabalhar temporariamente para cuidar de um membro da família que sofre de uma doença grave que pode levar a morte.

Prestações para pescadores - (heim?!) - para pescadores independentes que deixam de ganhar remuneração referente a pesca.

Como o que estou vivenciando no momento refere-se a "prestações regulares" é sobre ela que estou pesquisando.

Para ter direito as prestações regulares do seguro desemprego é preciso:

- ter feito contribuições para o seguro desemprego (é descontado do salário)
- ter perdido o emprego sem justa causa
- ter trabalhado o número necessário de horas de trabalho asseguradas nas últimas 52 semanas ou desde o seu último pedido, o que for menor
- estar pronto e disposto a trabalhar e poder faze-lo a qualquer momento

- estar ativamente a procura de trabalho

Pode-se não ter direito ao seguro desemprego se:

- deixou voluntariamente o emprego sem uma justificativa

- foi demitido por má conduta;
- está desempregado porque foi diretamente envolvido em uma disputa de trabalho (greve, ou outro tipo de conflito).

Observação:

O que pode ser uma justificativa para você escolher sair do emprego e mesmo assim talvez receber o seguro desemprego?

- assédio

- discriminação

- condições de trabalho perigosas

- acompanhar marido ou filho a um outro local de residência que impede de continuar trabalhando

- o empregador solicita horas extras acima do normal e se recusa a paga-las

- relações muito conflituosas com o superior, do qual você não tem culpa

- o empregador ou os colegas incitam constantemente que você deixe o emprego

- as práticas do empregador são contrárias as leis

- suas funções de trabalho ou sua remuneração mudaram de forma significativa (para pior, claro)

Em qualquer destes casos é importante entrar em contato com "Service Canada" e esclarecer-se sobre qual o caminho a seguir:

Communiquez avec Service Canada

Cliquez site Web de Service Canada

Composez le 1 800 O-Canada (1-800-622-6232)
ATS: 1-800-926-9105

Visitez un Centre Service Canada

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