Chegada em Montréal

domingo, 28 de agosto de 2011

Ajuda financeira para quem tem filhos - parte 2

Fiz essa pesquisa a fundo para tentar compreender e explicar como funciona a poupança de estudos aqui no Québec e quais os benefícios que um estudante pode obter com ela. Infelizmente meu filho não pode usufruir desses benefícios porque chegamos aqui no ano em que ele faria 15 anos e existem regras específicas para os estudantes entre 15 e 17 anos, que explicarei como observação no tópico "LA SUBVENTION CANADIENNE POUR L’ÉPARGNE-ÉTUDES (SCÉÉ)".


Para ter direito a todos os benefícios descritos abaixo é preciso, além do que for especificado em cada tópico:
  • ser residente permanente do Canadá ou cidadão canadense
  • ter menos de 18 anos
  • ter um NAS (documento canadense)
  • possuir um REEE

POUPANÇA DE ESTUDOS (REEE)

Em primeiro lugar, uma poupança de estudos chama-se "régime enregistré d'épargne-études" (REEE). Obs: épargne = poupança. Qualquer pessoa que desejar pode abrir um REEE para a criança, basta escolher a instituição financeira desejada. O objetivo do REEE é que pais/familiares/amigos depositem sempre um valor que ficará na poupança até que a criança atinja a idade de 18 anos, quando deverá começar seus estudos pós-secundários (depois do que seria o ensino-médio no Brasil). No REEE não há pagamento de imposto e ele pode ser aberto em qualquer instituição bancária. Existem 3 tipos de REEE e cada um deve se informar junto a instituição financeira escolhida qual se adequa mais ao seu perfil.

Atualmente o REEE não conta para os cálculos do "prêt-et-bourse". Ou seja: mesmo tendo um REEE o estudante ainda terá direito de pedir um "prêt-et-bourse" para estudar e o valor que ele tem na poupança não irá influenciar no cálculo do prêt-et-bourse. Porém, no momento de criar a conta, procure se informar se algo mudou, se mesmo tendo um REEE seu filho ainda poderá pedir prêt-et-bourse. Digo isso porque se não puder talvez seja mais interessante fazer o pedido do prêt-et-bourse (no caso daqueles que já chegam aqui com 15 anos e terão muito pouco tempo para lucrar com a poupança).

Para saber mais sobre o REEE consulte as informações do governo (em português) no endereço abaixo:

Até aí nada demais: qualquer pessoa pode abrir um REEE para qualquer criança. É como simplesmente abrir uma poupança no Brasil. Basta escolher o tipo e a instituição financeira.

Mas, após abrir o REEE, é possível contar com alguns benefícios do governo para "fazer render" o dinheiro depositado. Veja abaixo quais são esses benefícios:


É uma subvenção oferecida pelo governo canadense para ajudar as famílias com baixa renda (38.832,00 por ano e por família, não por pessoa) a começar a economizar para os estudos pós-secundários do filho. Ou seja: para usufruir desse benefício é melhor abrir a poupança quando ainda não começou a se estabilizar por aqui, porque após começar a trabalhar dificilmente a renda anual da família será menor que isso. 

Para usufruir deste benefício é necessário:
- a criança ter nascido depois de 31/12/2003
- a renda anual familiar ser inferior a 38.832,00 dólares canadenses
- o principal responsável pela criança receber o PFCE (explicado na postagem Ajuda financeira para quem tem filhos - parte 1)

O BEC é independente de haver depósito no REEE. Mesmo que a família não faça um depósito, o benefício será dado.

O valor do BEC é de:
- um depósito único de 500,00
- um depósito único de 25,00 junto com os 500,00 (para ajudar a pagar as taxas de adesão ao REEE)
- um depósito anual de 100,00 por no máximo 15 anos, desde que durante esse tempo o responsável continue recebendo o PFCE


O "SCÉÉ de base" é um depósito anual feito pelo governo no REEE da criança. Após os primeiros 500,00 depositados pelos pais (depois do pagamento do "SCÉÉ suplémentaire"explicado logo abaixo) o governo do Canadá faz um depósito também, porém de uma porcentagem  de 20% do valor depositado (até um máximo de 20% de 2500,00 mesmo que os pais tenham depositado mais do que isso durante o ano), independente da renda familiar. Ou seja: ele é calculado em função do montante que é depositado (pelos parentes) na conta. Todas as crianças que possuem um REEE possuem direito a esse benefício, até o fim do ano em que fazem 17 anos.

Esse valor de 20% chama-se "SCÉÉ de base". Além desse, há outro benefício que irá se somar a ele, mas este será calculado de acordo com a renda familiar.

O "SCÉÉ suplémentaire"é um pagamento anual de 10% ou de 20% sobre os primeiros 500,00 (anuais) depositados no REEE (a contar de 01/01/2005). Para determinar se o pagamento será de 10% ou 20% o governo baseia-se na renda líquida familiar do principal responsável pela criança (o mesmo que recebe o PFCE):
  • 20% (ou seja, 100,00) se a renda líquida familiar for de menos de 41.544,00 
  • 10% (ou seja, 50,00) se a renda líquida familiar estiver entre 41.544,00 e 83.088,00
Porém, é preciso saber que o governo não deposita ilimitadamente. O valor máximo anual depositado pelo governo é de 600,00 e de 7.200,00 por toda a duração do REEE.

OBSERVAÇÃO
Para estudante entre 15 e 17 anos há uma regra que deve ser observada:
- para continuar recebendo esse benefício (SCÉÉ) quando atinge a idade de 15 anos, devem ter sido feitos depósitos no REEE antes do dia 31 de dezembro do ano em que a criança atinge seus 15 anos:
  • depósitos totalizando ao menos 2.000,00
  • depósitos anuais de 100,00 (no mínimo) efetuados ao longo dos 4 anos anteriores
A título de exemplo vou explicar a situação do meu filho. Nós chegamos aqui em agosto de 2009, e em setembro/2009 ele faria 15 anos. Para ter direito a esse benefício nós deveríamos ter aberto o REEE antes de dezembro/2009 e termos depositado 2.000,00 nessa conta. Como não sabíamos nada sobre isso, não o fizemos. Então o objetivo dessa postagem é justamente que os pais se informem e possam abrir as contas em tempo hábil, caso desejem faze-lo.


Evidentemente, para ter direito a esse benefício é preciso, antes de mais nada, ser residente do Québec. Essa é uma ajuda suplementar dada pelo governo do Québec como forma de incentivar a abertura de uma poupança para fins de estudo.

O governo faz o depósito anualmente e o valor é calculado de acordo com a renda líquida familiar. Para cada dólar (até o limite de 500,00) depositados pelos pais o governo depositará:
  • 0,20 se a renda líquida familiar for de 38.385,00 ou menos
  • 0,15 se a renda líquida familiar estiver entre 38.385,00 e 76.770,00
  • 0,10 se a renda líquida familiar for superior a 76.770,00
O governo depositará ainda, não importando a renda familiar, 0,10 para cada dólar a mais  que os primeiros 500,00 depositados, até o limite de 2.500,00 depositados. O máximo que desse benefício é de 3.600,00 durante toda a duração do REEE.


Caso, após os 18 anos, o adolescente resolver que não fará seus estudos pós-secundários, todo o dinheiro depositado pelos pais poderá ser retirado, juntamente com seus devidos lucros, porém todo o dinheiro dado pelo governo deverá ser devolvido, afinal esse era um valor para estudos, e se estes não serão realizados a pessoa não poderá usufruir dele.

Para se informar mais:

13 comentários:

  1. Olá, me chamo Glenda e sou administradora de um blog coletivo de expatriad@s chamado Brasil com Z. Estamos passando por uma reformulação e buscando novos colaboradores, brasileiros que vivem no exterior e gostariam de compartilhar noticias, dicas de viagem, relatos sobre seu dia a dia. Achei seu blog pelo Mundo Pequeno e resolvi dar um pulo, pois não temos nenhuma colaboradora do Canadá. Gostei do que vi e queria te convidar para fazer parte do nosso time. Passa lá no BRZ http://www.brasilcomz.wordpress.com para conhecer nosso blog e se tiver interesse em participar, me escreve! Aguardo contato! Abraço.

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  2. Oi, Glenda.

    Achei o blog super interessante e adorei seu blog pessoal também.

    Abraços

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  3. Olá,
    Estou pesquisando blogs de brasileiros sobre o Canadá pois eu e meu namorado estamos planejando ir para morar. Achei o seu no orkut e adorei, as infoemações são maravilhosas para quem está se programando para imigrar. Vou acampanhar.
    Abç,

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  4. Olá Jucileide e família.

    Meu nome é Diego Gaspar, sou de Curitiba e estou no processo de imigração para Quebéc.
    Como vc sou formado em educação física, mas trabalho na área de esportes/academia, e preparação física para lutadores de MMA.
    Quero lhe parabenizar pelo blog, esta muito claro e completo.
    Tenho duas perguntas a lhe fazer.

    1º como funciona a questão de prefessor de musculação em Quebéc? É como no Brasil?

    2º Fiquei sabendo que o processo para imigração ficará um pouco mais restrito, você ouviu algo neste sentido? Como ficará nossa profissão?


    meu fb: https://www.facebook.com/profile.php?id=100001704726132

    Desde já grato

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  5. Manoela, seja bem vinda ao blog. Obrigada por prestigiar.

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  6. Diego, a área de educação física em geral é um pouco diferente aqui, pois não temos uma ordem, como no Brasil.

    Para trabalhar com musculação há duas maneiras: você é formado ou então tem muita experiência com isso. Simples assim.

    No seu caso, só com a experiência pode começar a procurar emprego. Academia tem em todo lugar, mas como não é minha área (sempre trabalhei na escolar) não sei como é a demanda do mercado.

    A questão da imigração ficar cada vez mais difícil é especulação, mas também tem um fundo de verdade. O que acontece é que o Québec continua precisando de trabalhadores, porém está priorizando as áreas mais em demanda nesse momento. Para as outras profissões o processo corre quase que paralelo, em um ritmo mais lento. Isso faz com que mais pessoas que tem profissão em demanda apliquem para o processo e como essa "fila" aumenta a tendência da paralela é demorar mais.

    Abraços

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  7. Ok, obrigado e continue escrevendo no blog pq ele é ótimo heheheh

    abraços

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  8. Nossa! Não lembro de ter parado nos últimos tempos com um posto tão útli quanto este... sensacional. Me ajudou demais ... Na verdade eu já havia lido o seu texto antes, mas como estou embarcando agora ele foi 10... valeu mais uma vez.

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  9. Benvindo ao Canadá, Tanganellis. Na época em que cheguei aqui meu filho tinha 15 anos e ainda poderia ter usufruído um pouco desses benefícios, mas eu não os conhecia. Quando os conheci, já era tarde para nós, por isso resolvi escrever, assim fica muito mais fácil para quem está chegando. Vale realmente a pena separar uma parte (ao menos 50$) do que você receberá pela ajuda financeira para quem tem filhos (http://axequebec.blogspot.ca/2011/08/ajuda-financeira-para-quem-tem-filhos.html) e investir nessas. Abraços

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  10. Você disse que para ter direito ao IQÉÉ é preciso ser residente do Québec. No meu caso, eu estou applying pelo governo federal, mas gostaria de morar em Montreal ou Gatineau. Eu terei direito ao benefício mesmo sem CSQ? Obrigada, mais uma vez, pelo excelente conteúdo no blog!

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  11. Olá!

    Sim, você também terá direito a esse benefício. Quem faz o processo pelo federal tem direito a viver, trabalhar ou estudar em qualquer lugar do Canadá, incluindo o Québec. A única diferença é que precisamos do CSQ para algus órgãos, como para tirar NAS, assurance maladie, francisação, etc. Logo, nesse caso, você terá que ter uma prova de que vive no Québec, seja um contrato de aluguel ou de trabalho, por exemplo. No mais, para ter direito ao IQÉÉ as exigências são apenas que seja menor de 18, tenha um NAS, faça parte do REÉÉ e resida no Québec no dia 31 de dezembro do ano de imposição (o IQÉÉ é um crédito de imposto, ou seja, é dado no retorno do imposto). O CSQ não é uma exigência.

    Veja as fontes:
    http://www.revenuquebec.ca/fr/citoyen/situation/parent/autres_infos/iqee/default.aspx

    http://www.cic.gc.ca/francais/nouveaux/ausujet-rp.asp#droits

    Abraços

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  12. Um pai que não vive com seu filho ainda tem uma responsabilidade financeira pela criança .

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    1. Sim, com certeza. Responsabilidade financeira não inclui morar ou não com a criança.

      No entanto, quando se fala em "responsável" para fins de imposto ou de subvenções, refere-se a apenas uma pessoa, que geralmente é a mãe, mesmo que os dois pais morem juntos. É apenas uma convenção, já que apenas uma pessoa pode receber a subvenção, por isso quando se deseja que seja o pai a receber a subvenção é preciso fazer esse pedido diretamente ao órgão responsável. No caso de pais separados a subvenção irá sempre para a pessoa que vive com a criança, mesmo que o outro obrigatoriamente tenha responsabilidades financeiras com ela.

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